Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilze Ariene dos Santos Moniz Semedo, descendente, herdeira hábil de Benvindo Semedo Mendes.

Contratando Carla Neves Ramos, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Alzira Monteiro dos Reis, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Mónica Delgado Ribeiro Fernandes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.

Nomeando em comissão ordinária de serviço Isabel Maria Pires Baptista Gomes, para exercer as funções de Conservadora-Adjunta na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.

Renovando a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tatiana Raquel Monteiro Semedo, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Transferindo Emílio Cardoso Ramos, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Transferindo Edson Fortes Martins, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos, a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aprovando a elaboração do Plano Urbanístico detalhado da Localidade de Topo Vermelho em Fajã.

Aprovando a Comissão de acompanhamento para a elaboração do Plano Detalhado Top Vermelho.

Constituindo uma comissão de seguimento de elaboração de Planos de Coroa, Redonda e Achada Fazenda.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE EDUCACÃO E DE SOLIDARIEDADE - AIES - FOGO - CV".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da Denominação e Natureza Jurídica, da sociedade denominada: “ESPAÇO KINTALONA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.