Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 132 de 15 de julho de 2026, referente a contratação de Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira.

Contratando mediante Contrato de Estágio Probatório, Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira, Licenciada em Enfermagem, para exercer funções de Enfermeira Geral, GEF 5, Nível I, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago.

Aprovando o modelo INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO: Designação: Contador de Água; Marca: Flow Systems; Modelo: Woltmann WPH-01 - MWN.

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus de Assomada.

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus da Praia.

Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.

É condecorado, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência António José Martins Seguro, Presidente da República Portuguesa.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 48, I Série, de 22 de abril de 2026, a Lei n.º 72/X/2026, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Autorizando por conveniência, a seu pedido, Bernaldina Moreira Moniz, Assistente Técnico, GEF 3, passa a exercer funções no Armazém da FICASE no Concelho de Santa Cruz.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Egídio Furtado Lopes, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Domingos.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE PORTO MOSQUITO - ACPPPM.