Boletins Oficiais
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Universidade
Nomeando o Presidente do ISECMAR
Universidade
Nomeando a Presidente do ICTA
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Engenheiro Carlos Manuel Vila Nova.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de aquisição de consumíveis para o Centro de Diálise da Praia do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 107/2022, de 22 de novembro, que autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando o reforço da unidade, por forma a cumprir com uma parte dos contratos programas assinados com as Federações Desportivas referente ao Ano 2022.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o dever de informação e estabelece a obrigatoriedade de emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação, e comunicação e aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transformação Digital na Administração Pública Central.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 81/21, de 28 de dezembro, que isenta os descendentes de Cabo-verdianos residentes nos Países Africanos do pagamento de custas no âmbito do processo de atribuição de Nacionalidade Cabo-verdiana.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as atribuições, a organização, o modo de funcionamento e o regime de pessoal da Comissão de Prevenção e Combate à Violência.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula as atribuições, a organização e o modo de funcionamento da Comissão de Coordenação do Combate ao Crime Organizado (CCO).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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