Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Eunice dos Anjos dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Arlinda Lúcia Rodrigues, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Humberto de Nascimento Martins Vaz, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25 de novembro de 2022, referente à licença sem vencimento de Carla Maria Furtado Tavares Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16 de outubro de 2020, referente ao destacamento de Filomena Maria Spencer Africano Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 157, II Série de 16 de setembro de 2022, referente à reclassificação 2017 de Ana Paula Ramos Miranda
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilson Ivandro da Rosa Marques, condutor auto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estabelece as condições técnicas de instalação e funcionamento de centros de cuidados destinados a pessoas com deficiência, em situação de dependência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval à Freitas Catering Services, SARL, para
garantia do empréstimo bancário, contraído junto do Banco BAI Cabo Verde SA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gisell Lopes Rodrigues, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo,
para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
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