Boletins Oficiais
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INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de (1) um ano à Paulo Ricardo Conceição Silva, Assistente Informático
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) mês à Ângela Maria Marques dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum para ingresso no quadro de 3 (três) Técnicos de Receitas de nível I, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 89/2022, de 4 de outubro, que autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval do Estado, para garantia de um financiamento bancário da Câmara Municipal de Santa Catarina, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência do conflito armado vivido naquele País
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas visando a reprogramação da execução de alguns projetos e regularização de alguns compromissos assumidos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António da Cruz Martins, Especialista Adjunto nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Ana Maria Delgado, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnico nível I na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Fátima Tavares Fernandes, Licenciada em Contabilidade – Ramo Auditoria, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Jéssica Marlene Gonçalves Sanches, Licenciada em Serviço Social e Políticas Públicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Sandra Helena Cabral Borges, Licenciada em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu da Cruz, Agente Principal da Policia Nacional, Ref 3 Esc D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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