Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023
Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima“GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas “PCA - PERITOS CONTABILISTAS ASSOCIADOS, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada:“ SANA CAMARÁ TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SALINAS DE SANTA MARIA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de redução de Capital Social da Sociedade “JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de transmissão de quotas, referente à sociedade comercial por quotas denominada:“SAL TUR, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS DE CABO VERDE, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação, denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRO-GADO DE RIBEIRA FILIPE/MONTE PRETO.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando a retoma de funções de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, Efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontrava de licença sem vencimento
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determinando a delegação dos poderes da Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial em Hélder Emanuel Soares, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Finceiro (SIGOF) cometidos ao diretor do Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I