Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BOA VIDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Decisão de suspender a atualização das tarifas de transportes de cargas, manter as tarifas de transporte de passageiros atualizadas e clarificar o conceito de “Nacional”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando em Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, para exercer o Cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 37, de 1 de março de 2023, referente ao extracto do despacho n.º 09/GMAI/2023 que nomeia Elisângela Garcia Robalo, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel dos Reis Borges Fortes, Professor Auxiliar Ref. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Silva Inácio, Assistente Ref. 1, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
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