Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eric da Graça Firmino, como Diretor do Gabinete de Gestão Urbanístico.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Cleudir Vanilson Leitão Rocha, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Tânia Marques Almeida, para exercer as funções de Diretora de Tecnologia de Informação e Inovação da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Zenilda do Rozário Duarte Pires, para exercer as funções de Diretora do Gabinete de Coordenação dos Serviço Municipais da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada:“ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ODESSA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a subvenção a ser atribuída aos Agricultores para a aquisição e instalação de sistema de rega gota-a-gota.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, I Série, de 27 de janeiro de 2023, referente ao Decreto-lei o n.º 10/2023, que estabelece o regime jurídico de gestão do parque de veículos do Estado.
Ministério da Juventude e Ministério das Finanças
Aprova a tabela de preços a cobrar pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Anúncio de entrada em vigor da Convenção sobre os Aspetos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, adotada em 25 de outubro de 1980, em Haia, aprovada através da Resolução da Assembleia Nacional n.º 45/X/2022, publicada no Boletim Oficial n.º 30, I Série, de 22 de março de 2022..
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Anúncio de entrada em vigor da Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção de Crianças, adotada a 19 de outubro de 1996, aprovada através da Resolução da Assembleia Nacional n.º 56/X/2022, publicada no Boletim Oficial n.º 50, I Série, de 25 de maio de 2022.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça
Nomeando o Secretário Executivo do Secretariado Técnico Permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
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