Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023

Extrato de publicação de associação n.º 378/2023:

Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada no livro de notas para escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE SÃO VICENTE”.

Extrato de publicação de associação n.º 379/2023:

Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada no livro de notas para escritura de constituição da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE CABO VERDE”.

Extrato de publicação de sociedade n.º 380/2023:

Certifica,narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “BOAPADEL IMOBILIARIA, LDA”.

Resolução n.º 70/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição n.º 59/X/2023:

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Extrato do Despacho n.º 944/2023:

Exonerando do cargo a seu pedido, Rosialy Monteiro Fonseca, Ténica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extrato do Despacho n.º 945/2023:

Autorizando o regresso ao serviço de Helena Delgado Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Extrato do Despacho n.º 946/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a Aladje Seide, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

Despacho n.º 17/2023:

Dando por finda a comissão de serviço de Vandrea Helena Lopes Monteiro, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extrato da Deliberação do Conselho Regulador n.º 05/CR-ARC/2023:

Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à BFM INC, com sede nos Estados Unidos da América, para proceder à retransmissão das emissões da Rádio Brockton FM em território nacional.

Extrato da Deliberação do Conselho Regulador n.º 06/CR-ARC/2023:

Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à Comunicação Radiofónico de Cabo Verde, LDA., proprietária da Rádio LA MUEVE, para exercer atividade de radiodifusão em território nacional.