Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Gonçalves Correia, ex-Motorista, do Quadro de Pessoal da ex-Empresa de Transportes Públicos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de sobrevivência de Maria Carlota Avelino Koening Pinto
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de Reforço de Dotação Orçamental para o ano económico 2022
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Contratando Manuel Adnilson Cardoso dos Santos, Apoio Operacional Nível II, em Regime de Emprego que se encontrava na reversa de recrutamento, no âmbito do processo concursal n.º 001/CMSF/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE PORTO INGLÊS”.
CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A
Convocando a Assembleia Geral da CV INTERILHAS - Transportes Marítimos SA., para uma reunião da Assembleia-Geral de Acionistas, a ter lugar no dia 20 de abril, às 15h00, simultaneamente de modo presencial e telemáticos no Hotel Trópico, sito na Cidade da Praia, Santiago
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico do emprego público, assenta as bases e define os princípios fundamentais da Função Pública e, bem assim, o regime jurídico de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro de Primeiro Grau o New Bedford Whaling Museum (Museu da Baleia de New Bedford) dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha do Vulcão de Primeira Classe, com a Medalha de Mérito de Primeira Classe e com a Medalha de Mérito de Segunda Classe as personalidades que se indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 125, I Série, de 30 de dezembro de 2022, a Lei n.º 16/X/2022, que a Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 57/2021, de 29 de setembro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a distribuição gratuita do leite em pó às cantinas escolares dos Concelhos do Porto Novo, de Santa Cruz, da Ribeira Grande de Santiago e de São Domingos, e a distribuição de sopas desidratadas a todos os Concelhos de Cabo Verde.
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