Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-07-2023
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração dos Art.ºs 1.º e 3.º do pacto social da NC 271728701/2941420160219 Almaterra – Produção de
Eventos, Limitada. Art.º 1.º Firma: “ALMATERRA TRADE – COMÉRCIO INTERNACIONAL, TURISMO
E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA”.
Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lima da Rosa Gomes, no cargo de Diretor-Geral das
Artes e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeando Vandrea Helene Lopes Monteiro para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de
Diretora-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Monteiro Freire Andrade Lopes, Enfermeira
Assistente, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, Enfermeira
Graduada, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Juvenal Jesus Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente
Quadro de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a David Júnior da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível, do Quadro
de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Adenda ao Contrato de Concessão - Concessionária Js-Atividades Náuticas, Sociedade Unipessoal,
LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato terreno - Concessionária Usa Water Sports, Sociedade Unipessoal, LDA.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 18 (dezoito) candidatos ao curso
de formação de Inspetores Estagiários, da Carreira de Investigação Criminal, para preenchimento
de igual número de vagas no Quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 10 (dez) candidatos ao curso
de formação de Segurança Estagiários, da Carreira de Segurança, para preenchimento de igual
número de vagas no quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 3 (três) Especialistas Adjuntos
(LPC), Nível I, da Carreira Técnico de Investigação Criminal, para preenchimento de igual número
de vagas no quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 02 (dois) Especialistas Adjuntos
(Lofoscopia), Nível I, da Carreira Técnico de Investigação Criminal, para preenchimento de igual
número de vagas no Quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 2 (dois) Técnicos Administrativos
Adjuntos, Nível I, da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo.