Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número vinte e nove, de folhas noventa e um verso à noventa e três verso, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E COMUNITÁRIA CRIANÇAS D´SONCENT”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-lei n.º 37/2015, de 29 de julho, que estabelece o regime das atividades de recreio e turismo náutico e da sua exploração económica.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo Social designado “Fundo MAIS”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 5/2016, de 16 de janeiro, que regula a produção, certificação, comercialização, importação, exportação e fiscalização de sementes e mudas no território nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico de nível VI, da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem vencimento por um períudo de 90 (noventa) dias á Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, técnica nível I, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria de Andrade Alhinho Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celso João Chantre, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jesus Lopes Delgado, Professor de Ensino Secundário, Assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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