Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Fátima Helena Alves Silva, Conselheira de Embaixada de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em Angola para a Embaixada de Cabo Verde em França.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 3 de fevereiro de 2023, referente à pensão de aposentaçao de Matilde Victoriana Ramos Barbosa Vicente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONALISTA CRISTÃ DE CABO VERDE-DELEGAÇÃO DE SAL REI-BOA VISTA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA – ATSCMP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “JUST4JUSTICE- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de Recondução dos Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “CHAVES RESORT- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, de alteração de natureza jurídica e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “RAMBOIA- RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de apoios financeiros às associações juvenis.
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