Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023
Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SANTIAGO NORTE
– ARCST-N”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “BANDA MUSICAL OS HERDEIROS - BMH”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TABANCA ACHADA GRANDE - SÃO JOÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento de Capital Social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de
cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por
quota unipessoal denominada: “JR - LOUNGE BAR-PUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença sem Vencimento a Mario Alberto Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo
da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Antonieta Soares Mendes Gonçalves,
Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando das Unidades Especiais – Corpo de
Segurança Pessoal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao Agente de 2.ª Classe da PN, efetivo da Direção
Central de Investigação Criminal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da
Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem
Vencimento.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II,
do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto
ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de
Água e Saneamento de Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Câmara Municipal:
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.