Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO AVENIR ECOLES CAP VERT - REPRESENTAÇÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “APEE-ESAO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SALESIANA DE ARTES E OFICIOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Dissolução e liquidação da Sociedade de Advogados denominada HSSM e Associados, Sociedade de Advogados R.L.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas de recuperação das áreas e atividades agropecuárias afetadas pelo incêndio florestal no Parque Natural de Serra da Malagueta e nas zonas limítrofes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a prorrogação por quatro meses da medida adicional compensatória que visa a manutenção do preço do milho, devido à escalada de preço deste produto no mercado internacional, em decorrência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a fazer a transferência de dotações orçamentais para garantir o reforço de verbas necessárias para o pagamento das pensões de preço de sangue aos herdeiros hábeis dos oito militares vítimas mortais do acidente de viação ocorrido no passado dia 2 de abril 2023, na descida da Serra Malagueta, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário Nível III, Licenciado em Ciências Sociais, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Promoção e Desenvolvimento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade dos funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário Nível I, por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Borges Cardoso, Professor do Ensino Secundário Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses .
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