Boletim Oficial n.º 136, II Série de 26-07-2023
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 26-07-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração
da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, para em Comissão Ordinária de
Serviço, exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil
António Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvelina Maria Pina Tavares, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Sousa Martins Lima, Apoio Operacional Nível I/1 do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mafalda Vieira Freire, Apoio Operacional II/6 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde....
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Georgino Heleodoro Lima, Intendente Ref.ª 11, Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Zami da Graça Carvalho, ex-2.º Oficial do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Ferreira Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc. B do Quadro
de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Gomes Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Fortes, ex-Técnica Superior de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Quadro
Privativo do PAICV, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Adjunta de Gabinete do
Presidente da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes dos Santos Almeida, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando René Zaragoza Cruz, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes de Oliveira, Apoio Operacional Nível AOII/8 do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Miranda Fortes Delgado, Técnica Sénior Nível III do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE DE CABO VERDE - ASDCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “FEDERAÇÃO
CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de
cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “VARELENSES – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JOÃO VARELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO
VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.