Boletim Oficial n.º 136, II Série de 26-07-2023
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 26-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE DE CABO VERDE - ASDCV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “FEDERAÇÃO
CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de
cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “VARELENSES – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JOÃO VARELA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO
VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração
da FICASE.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, para em Comissão Ordinária de
Serviço, exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil
António Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Juvelina Maria Pina Tavares, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Sousa Martins Lima, Apoio Operacional Nível I/1 do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mafalda Vieira Freire, Apoio Operacional II/6 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde....
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Georgino Heleodoro Lima, Intendente Ref.ª 11, Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério
da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Maria Zami da Graça Carvalho, ex-2.º Oficial do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Luísa Ferreira Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc. B do Quadro
de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Idalina Gomes Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Arlinda Fortes, ex-Técnica Superior de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Quadro
Privativo do PAICV, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Adjunta de Gabinete do
Presidente da República.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Maria de Lourdes dos Santos Almeida, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando René Zaragoza Cruz, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ermelinda Mendes de Oliveira, Apoio Operacional Nível AOII/8 do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Maria Adelaide Miranda Fortes Delgado, Técnica Sénior Nível III do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.