Boletins Oficiais
77379 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Neida Gomes Mendes, Pessoal de
Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1 (um) ano a Regino Sanches Tavares, Pessoal
de Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Tarrafal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Ligéria Santos Oliveira, do Quadro
de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Nuno Miguel Correia Lopes
Barbosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses à Euclides António Moreira de
Pina, Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, que se encontra de licença sem vencimento por
um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a retoma de funções de António Monteiro Gomes Lopes, que se encontrava de licença sem
vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Públicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao
comunicado n.º 17/2023, de fim de comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização do preço das passagens do transporte marítimo de Carga e de passageiro.
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A para a reunião ordinária, na cidade
da Praia no Auditório do Edifício de Chã de Areia, no dia 12 de maio de 2023, com início às 09 horas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 56/2019, de 30 de dezembro, que regula as condições gerais de realojamento dos agregados familiares residentes nos assentamentos informais dos Bairros de Alto Santa Cruz, Alto São João na Ilha do Sal, da zona norte consolidada e da zona Sul do Bairro da Boa Esperança e Farinação na Ilha da Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Fundo de Apoio à Vítima de Crime de Violência Baseada no Género.
77379 resultados