Boletins Oficiais
Aposentando Fernanda Freitas da Luz, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Osvaldo Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef., Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Ricardo Semedo Cardoso, Enfermeiro Assistente III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Cecília Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Fixando uma pensão de Sobrevivência favor da, Maria Odete Pereira Pinto Varela na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil José Nascimento Furtado.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Paula Lopes Cabral Miranda, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Vital Rodrigues Ramos.
Aposentando Maria da Conceição da Costa Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Aposentando Joana Maria Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Inês Gomes Furtado herdeiro hábil de Eduardo Gomes Duarte.
Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef. 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Ângela Miranda Santos Brito, Enfermeira Especialista Gef. 6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, no cargo de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
É marcada para o dia 15 de novembro de 2026 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
Prorroga a vigência da Resolução n.º 95/2026, de 30 de junho, e adapta as medidas transitórias de mitigação tarifária da eletricidade.