Boletins Oficiais

Autorizando a cessação do Contrato a termo resolutivo certo celebrado com Anilda Soares Tavares da Cruz Monteiro.

Autorizando a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade, Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Meludy Gomes Fernandes Barros da Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Ramila Nádin Duarte Rodrigues do Hospital Dr. Agostinho Neto para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Angela Maria Lopes Gomes do Hospital Regional Dr. João Morais para a Direção Nacional da Saúde.

Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo, de Carla Patrícia Almeida Silva e Janice Joseline Varela Fernandes, para exercício de funções de Auditor Estagiário.

Nomeando provisoriamente Aldevina Maria Fortes Nascimento, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/MF/2025, para o provimento de um cargo de Dirigente Intermédio, Nível III, no Serviço de Defesa Patrimonial da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 03/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Coordenador, equiparado a Dirigente Intermédio, Nível III, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 09/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio, Nível III, para o Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Fátima da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

Aprova as medidas de compensação de perda de rendimentos e de apoio à retoma das atividades económicas dirigidas aos operadores de atividade formal e informal da economia, diretamente afetadas pelo incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém, na cidade da Praia, a 31 de maio de 2026.

Aposentando José Arlindo Fernandes Barreto, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde, exercendo em comissão de serviço as funções de Reitor.

Aposentando Maria do Carmo Vieira Gonçalves, ex-Professora Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.