Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HORSAIN ICB SERVIÇOS - SOCIEDADE
UNIPESSOAL SA.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Lei n.º 66/VIII/2014, de 17 de julho, alterada pela Lei n.º 80/VIII/2015, de 7 de janeiro, e pela Lei n.º 19/IX/2017, de 13 de dezembro, que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território caboverdiano, bem como a sua situação jurídica
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional do Ambiente e da Ação Climática, adiante designado por CNAAC
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de parcerias entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de cariz ambiental ou que tenham como um dos objetos a conservação e a preservação ambiental
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Isa Maria Vera-Cruz Morais Rodrigues, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal para os
Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora de Finanças, Referência 14, Escalão C,
requisitada do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial da Embaixada de Cabo Verde
em Dakar para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo João Luiz Horta Tancredo Barros, Técnico Sénior Nível III, para Embaixada de Cabo
Verde em Dakar-Senegal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe - Nível
III, para chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Direção Nacional
da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Carla Patricia Gonçalves Semedo, para exercer as
funções de Assistente Técnica, Nível I, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Heder Monteiro Neves, para exercer as funções
de Assistente Técnico Nível I na, Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da
Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Sousa Veríssimo, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
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