Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá e Sofia Eneida Gonçalves Sanches, em exercício de suas funções nas Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Henrique Gomes Ramos, Professor do Ensino Básico, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Nelcy dos Santos Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento, que retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a rescisão de contrato de Naltina Silveira Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Rosa Maria Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 6 de dezembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Nair de Jesus Costa Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Socorro Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo o Procurador da República de 3ª Classe, Altino Martins Mendes, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista para a Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, em substituição da Procuradora da República Virgínia Henrique Tavares Vaz, que se encontra de baixa médica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de novembro de 2022, que autorizou a nomeação do Procurador da República de 2ª Classe, Daniel Hostelino Alves Monteiro, como Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Dando por finda comissão de serviço por conveniência do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, do cargo de Diretor dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprovando a alteração da composição dos Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
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