Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “OM CRÉDITO – MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – OM CRÉDITO – MPC.”
IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.
Convocando aos Acionistas da IMPRIMA – Artes Gráficas, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sala de reuniões da sede da sociedade, sita na Zona Industrial de Tira-Chapéu, Praia, Santiago, Cabo Verde e por meios telemáticos de forma a permitir a participação de todos os acionistas, em especial aqueles que vivem noutros países, no dia 31 de maio de 2023, pelas 09:00 horas
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 47, I Série, de 27 de abril de 2023 referente a Resolução que Aprova, para adesão, o Tratado que Cria o Corredor Rodoviário Dakar - Abidjan, adotado em junho de 2017, em Monróvia, Libéria e, para ratificação, o Ato Adicional A/AS.3/12/2018, de 22 de dezembro, relativo à Adesão da República de Cabo Verde ao mesmo Tratado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 47, I Série, de 27 de abril de 2023 referente a Resolução que Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional (OHI), adotada em Mónaco, a 3 de maio de 1967.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 47, I Série, de 27 de abril de 2023 referente a Resolução que Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Guiné Equatorial, sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários, assinado na Cidade da Praia.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Adilson Gonçalves Semedo, categoria profissional de Auxiliar, Nível 2, Grau B,
em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Adilson Cabral Brito, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 4,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Ângelo Pina Cabral, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 5,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador António Pedro Vaz Fernandes, categoria profissional de Operador
Qualificador Nível 4 Ab Initio, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas
injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Fernando Jorge Tavares Mendonça, Categoria Profissional de Auxiliar, Nível 2,
Grau B, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora, Kátia Elizabeth Dias Horta, categoria profissional Operador Qualificado, Nível 5
Grau A, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Nazasénio do Rosário Mendes Semedo, categoria profissional de Auxiliar, Nível
3, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Neidir Semedo Borges, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 5,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
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