Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a Ata da IV Sessão Ordinária.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Coletividade Religiosa, nos seguintes termos: “DENOMINAÇÃO: MASDJID CENTRAL DA PRAIA, designada abreviadamente por MESQUITA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, o Acordo entre o Governo de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América, para Reforçar o Cumprimento Fiscal e Implementar o Foreing Account Tax Compliance Act (FATCA), assinado na Cidade da Praia, no dia 30 de março de 2021.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, I Série 27 de fevereiro de 2023, referente a Portaria nº 4/2023, que aprova o Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
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