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Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023

Boletim Oficial n.º 159, II Série de 31-08-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que, no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, "ASSOCIAÇÃO AMOR DO CHÃ DE MARINHA - AMORDOCHÃ"
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo Alvará Provisório à SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA para ministrar ações de Formação Profissional Continua na ilha de São Vicente
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Samuel Plácido Delgado do Rosário e Telma Melissa Évora, conforme se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença sem Vencimento à Edson Patrick dos Santos, Agente de 1.ª Classe da PN,do Comando da Secção Fiscal da Praia
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Silva Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.: 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José dos Santos Tavares Vaz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Republicando a Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso Público para Curso de Formação e Ingresso de 132 Agentes da PolíciaNacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Republicando a Lista Final dos Candidatos Excluído, do Concurso Público para Curso de Formação e Ingresso de 132 da PolíciaNacional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo o processo de Aposentação de Emiliano Joaquim Mendes Sanches, Comissário da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Instituto Maritimo Portuário
Dando por finda a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a revisão do Plano Detalhado de Achada São Filipe de Cima
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Gonçalo Afonso PD1
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Gonçalo Afonso PD2
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Simão Ribeiro/Alto da Gloria
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinando da elaboração do Plano Detalhado de Achada São Filipe
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a revisão do Plano Detalhado de Palmarejo Grande