Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Tavares Silva, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrivivência a favor de Maria da Conceição Moreno, viúva e herdeira hábil de Euzébio Afonseca Mendonça Paiva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Martins Horta Leal, viúva e herdeira hábil de Cirilo Boaventura Leal Landim.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelina Clara Ramos Dias, viúva e herdeira hábil de Armando Abílio Duarte .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Cremilda Lizany de Pina Sanches, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Yaritza Caridad Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviene Marina Lopes Gonçalves, com Ponto Focal do Centro de Informação Sanitária e Fitossanitária e Autoridade de Notificação.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzindo em Regime de comissão ordinária de serviço à função de Diretores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, os funcionários que se indicam.
Conselho Nacional de Estatística
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Nacional de Estatística.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão de exploração de um lote de terreno de 600 m2, localizado em palmeira para a construção do Beach Club – Pousada da Palmeira, sob contrapartida de construção de equipamentos sociais, e requalificação ambiental.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, pelas 10H00.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO BLUE MARLIN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO DE SÃO VICENTE”
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