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Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023

Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCÓFONA DA PRAIA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um averbamento de nomeação do Diretor-Geral do Hotel New do Horizons Boa Vista da sociedade anónima denominada: “DECAMERON CV, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social e mudança da sede da sociedade denominada: “MOVEIS DECOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “CLUB DE GINÁSTICA ACROART”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da cooperativa denominada: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRA DOS PICOS- “COOPARP”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da cooperativa denominada: “COOPERATIVA E MARCENARIA LEIBNITZ”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa denominada: “FIRMA: COOPERATIVA MUDJERES VIVEIRISTAS DE ALTO MOSTEIROS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa denominada: “FIRMA: COOPERATIVA MUDJERIS PÉ DE BURCAM”
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénio da Luz Ribeiro Fernandes, Superintendente da Polícia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Julieta Morais da Silva Medina Flôr, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arnaldo Vieira Borges, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Armindo Cabral Moreira, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlinda Mendes Correia, Monitora de Infância da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maximiano Mendes Moreira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Armanda Centeio de Pina, ex-Servente Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Vanda Odete Lopes Sousa na qualidade de mãe representante do menor Miguel dos Anjos da Luz
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Gerson Ulisses Ortet Freire para o cargo de Coordenador do Centro Nôs Kaza – Praia
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Torna pública a abertora o concurso para recrutamento e seleção de 10 (dez) Técnicos de Nível I, conforme se indica