Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Autoriza os Presidentes das Redes Parlamentares para, no âmbito de atuação das respetivas Redes Parlamentares, aprovar o Regulamento Interno e proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Celestino Gomes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Daniel Mendes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo MAIS para o ano de 2023.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por findo o contrato de Gestão de Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Assessor do Presidente da República cessante, Jorge Carlos de Almeida Fonseca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, o Alvará provisório que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial na ilha de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Mireida Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorge Eduardo Lopes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária Suzete Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação, para área de Relações Internacionais e Cooperação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimentos a um grupo de funcionários do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, conforme se indica no respetivo Despacho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de por um período de 1 (um) ano, a Eunice Monteiro Barreto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de 1 (um) ano, a Deolinda Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Helena Andrade Vieira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão do contrato a João Alberto Pereira da Luz, Monitor Especia l/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Iotelma Marice Correia Marques, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santiago
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