Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2023
Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE LUXURY
SUITE & APARTAMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHEN
XIUZHEN - COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada:
“CV TRANSPORTES VERDES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada:
“FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessação de funções de membro de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada:
“INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória,se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade
comercial anónima denominada: “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de cessão, divisão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claúdia Helena Fernandes Varela Lopes, Quadro da Direção
Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – MFFE.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Silvestre Gomes Alves Lopes, Agente Principal
da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transferência de pessoal policial da Polícia Nacional que se indicam.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Juceleica Esmeralda Spínola Fernandes,
Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Martins Lopes da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Celeste Pina Barros Cardoso, Professora Primária /Animador Educação de Adultos do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Benjamim Landim Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elias da Veiga Ramos Ribeiro, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência
da República.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Varela Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ivone Maria Almeida Semedo Barbosa, ex-Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Rita da Paixão de Jesus Adrião Lopes, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria Tavares de Pina Cardoso, herdeira hábil de João Mendes
Cardoso.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António André Gomes, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Fernanda de Sousa Moreno da Veiga, Professora do Ensino Secundária Assistente
Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Augusta de Barros da Fonseca, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro do Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Barros Rodrigues Correia, Viúva e mãe da menor
Sarei Rosalina Rodrigues Correia, herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fortunata Lopes Sanches Fernandes viúva e mãe representante
do menor Ivanilson Patrick Lopes Fernandes, herdeiros hábeis de João de Deus Correia Lima
Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Nascimento Ramos, Servente - Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandre Mota Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santiago, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe de
Secção do sector de Transporte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Maria de Lourdes Tavares Correia de Pina, Apoio
Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Maria Olivia Alves de Pina Araújo Monteiro
Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde
da Praia.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção
Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do MAA.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção Geral da
Agricultura e Pecuária do MAA.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de
acumulação.