Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2023
Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claúdia Helena Fernandes Varela Lopes, Quadro da Direção
Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – MFFE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Silvestre Gomes Alves Lopes, Agente Principal
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de pessoal policial da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Juceleica Esmeralda Spínola Fernandes,
Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Martins Lopes da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Pina Barros Cardoso, Professora Primária /Animador Educação de Adultos do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamim Landim Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias da Veiga Ramos Ribeiro, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência
da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Varela Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone Maria Almeida Semedo Barbosa, ex-Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Rita da Paixão de Jesus Adrião Lopes, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria Tavares de Pina Cardoso, herdeira hábil de João Mendes
Cardoso.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António André Gomes, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda de Sousa Moreno da Veiga, Professora do Ensino Secundária Assistente
Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta de Barros da Fonseca, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro do Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Barros Rodrigues Correia, Viúva e mãe da menor
Sarei Rosalina Rodrigues Correia, herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fortunata Lopes Sanches Fernandes viúva e mãe representante
do menor Ivanilson Patrick Lopes Fernandes, herdeiros hábeis de João de Deus Correia Lima
Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Nascimento Ramos, Servente - Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Mota Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santiago, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe de
Secção do sector de Transporte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Maria de Lourdes Tavares Correia de Pina, Apoio
Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Maria Olivia Alves de Pina Araújo Monteiro
Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde
da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção
Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção Geral da
Agricultura e Pecuária do MAA.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de
acumulação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE LUXURY
SUITE & APARTAMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHEN
XIUZHEN - COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada:
“CV TRANSPORTES VERDES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada:
“FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessação de funções de membro de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada:
“INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória,se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade
comercial anónima denominada: “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de cessão, divisão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA”.