Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de
Santiago.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas, com efeitos a partir de 1 de julho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, as Personalidades do Pan-africanismo que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Instituições e Personalidades do Ambiente que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Personalidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito o músico Chando Graciosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 23 de junho de 2023, referente ao Despacho nº 20, 21 e 22 da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Hilton Garcia Cabral Apoio Operacional Nível II, prestando serviço na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Silvestra Duarte Fidalgo, Apoio Operacional Nível IV, prestando serviço na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 87, II Série, de 15 de maio de 2023, referente à nomeação de Vanesa Carlisa Andrade Pereira
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que Paulo Jorge Bango Monteiro, Assistente Administrativo I, Ref.ª III, Escalão A, que se encontrava ausente dos serviços desde 25 de maio de 2022, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “G.R.C.STCVT – GRUPO RECREATIVO, CULTURAL, SOCIAL TRABALHADORES CVTELECOM”
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