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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, Técnica Nível II, do SNSAN do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, SA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos Estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “ECOBANK CABO VERDE, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHALLENGE TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada: “CAVINVEST - INVESTIMENTOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM NEGOCE, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “K.H. IMOBILIARIO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de mudança de sede da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HEMMA STORE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CV AUTO MUNDO SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2023
II Série
03-07-2023
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023, referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa Delgado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes, mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando e validando o Relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de seis (6) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso de Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 2.ª Classe, no Quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.