Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas de recuperação das áreas e atividades agropecuárias afetadas pelo incêndio florestal no Parque Natural de Serra da Malagueta e nas zonas limítrofes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a prorrogação por quatro meses da medida adicional compensatória que visa a manutenção do preço do milho, devido à escalada de preço deste produto no mercado internacional, em decorrência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a fazer a transferência de dotações orçamentais para garantir o reforço de verbas necessárias para o pagamento das pensões de preço de sangue aos herdeiros hábeis dos oito militares vítimas mortais do acidente de viação ocorrido no passado dia 2 de abril 2023, na descida da Serra Malagueta, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário Nível III, Licenciado em Ciências Sociais, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Promoção e Desenvolvimento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade dos funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário Nível I, por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Borges Cardoso, Professor do Ensino Secundário Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amândia Luísa Moreira Lima, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo António da Silva, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aristides Rolando Barros Barbosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento, pelo período de 01 (um) ano a Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a José Maria Silva Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a Maura Cristina Teixeira Gonçalves Chantre, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
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