Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração dos Estatutos, bem como cessação e nomeação dos membros de órgãos sociais, da associação
denominada: “FECAH – FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE HALTEROFILISMOS”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional,
Efetivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Afonso Pereira Tavares, Subintendente da PN, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo
de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Semedo Fernandes, Apoio Operacional I/5 do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Mateus Silva, 1.º Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração
Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Varela Moreira, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Ministério da
Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Maria Tomar da Cruz, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Manuel António Torres Lopes, Técnico Sénior
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Silva Almeida, Enfermeiro Assistente II do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Monteiro, Apoio Operacional Nível II/10 do Ministério da Saúde.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Lopes Borges, Licenciado em Direito,
Mestre em Direito da Família, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da
Administração Pública, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Domingas Lopes Sanches, Ajudante
de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Rosa Maria Lopes da Silva, pessoal de
Apoio Operacional, Nível I.
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