Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023
Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, Técnica do Quadro da Direção-Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer as funções
de Secretária do Chefe da Casa Civil.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Delegação de competências do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde no Cônsul Geral em Boston, Estados
Unidos da América.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação
Civil.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora da Ministra
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Augusta Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Gomes Neves, ex-Guarda Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisca Eleutéria Rodrigues Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Fátima Maria Semedo Carvalho Nascimento, herdeira
hábil de Victor Manuel Alves Nascimento.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antónia Spencer Andrade Santos, Secretária Judicial Nível I, do Quadro do Pessoal do
Concelho Superior de Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Marcelino de Pina Veiga, ex-Condutor Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciando o Plano de Atividade do ano económico de 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciando as Contas de Gerência do ano económico de 2022.