Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Lúcia Almeida da Cruz, Subchefe da Guarda Prisional, do Quadro de Pessoal de
Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal de Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Territorio e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Filomena Maria Ferreira Santos Pires, herdeira hábil de Manuel Maria Pires
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Cristina Varela Semedo, herdeira hábil de José Rodrigues Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Paula Lopes Moreno herdeira hábil de Victor Manuel da Cruz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Luísa Mendes Gonçalves, mãe representante da filha menor e herdeira hábil de Carlos Fernandinho Teixeira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Luísa Santos Aires Teixeira, viúva e herdeira hábil de Carlos Fernandinho Teixeira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FUNDURA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO VILA ESPERANÇA - AMUVE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO KA DJIDJA – KA DJIDJA.”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 44/2022, em que são recorrentes Reinaldo Garcia Gomes & Alex Varela Paz, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2021, em que são recorrentes Daniel Monteiro Semedo e José Lino Monteiro Semedo, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2015, em que são recorrentes a Sociedade Unipessoal Roxana Monteiro Lima, Ld.ª e Roxana Monteiro Lima, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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