Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 2 (dois) Técnicos Administrativos
Adjuntos, Nível I, da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração dos Art.ºs 1.º e 3.º do pacto social da NC 271728701/2941420160219 Almaterra – Produção de
Eventos, Limitada. Art.º 1.º Firma: “ALMATERRA TRADE – COMÉRCIO INTERNACIONAL, TURISMO
E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 102/X/2023, de 18 de abril, que constitui uma CPI – Casa para Todos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento da artista Plástica Bela Duarte.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova o Regulamento que estabelece a organização e o funcionamento dos Serviços Técnico e Administrativo e o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e o respetivo Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Secretaria-Geral:
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Vieira Semedo, nas funções de Condutor de Secretária
da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carlitos Léu Duarte Mota, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Condutor de
Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Maria Rosa Semedo Carvalho Vasconcelos, Técnica Parlamentar Sénior, Nível
III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I do Quadro
de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico
Parlamentar Sénior Nível II
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar
Sénior Nível III .
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