Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II,
do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto
ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de
Água e Saneamento de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Câmara Municipal:
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SANTIAGO NORTE
– ARCST-N”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “BANDA MUSICAL OS HERDEIROS - BMH”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TABANCA ACHADA GRANDE - SÃO JOÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento de Capital Social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de
cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por
quota unipessoal denominada: “JR - LOUNGE BAR-PUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Danda por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, no cargo de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Barreto da Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
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