Boletim Oficial n.º 206, II Série de 09-11-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Jailson Fortes Brito, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Coculi
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO - (AAF) - ABRIGO AMIGO FELIZ
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Raimundo Agues Ribeiro, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Lima Leitão Ramos, Professor de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 5 (cinco) Docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Augusta dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Hélida Regina Moreno Barros Ramos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Marlene Alves Cabral Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Gorett Vaz Mendes Leal, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Dulcelina Mendes Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a António Joaquim Santos, afeto ao Liceu Ludgero Lima
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Suzete Monteiro Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Joana Faria Amador Fortes, afeto à Escola Secundária Jorge Barbosa
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Jandira Helena Monteiro dos Reis da Luz, afeto à Delegação do Ministério da Educação
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúde da Costa Brito, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Edna Maria Semedo Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sandra Samira Tavares Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Artemisa Anes Martins da Costa Varela, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adalberta Filomena Varela Fernandes, afeto à Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Amadeu Pereira Matos Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomena Gomes da Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Neusa Helena da Veiga Gomes Borges, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mário Adalberto Oliveira Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Manuel Santiago Furtado Nunes, do Quadro de Pessoal da delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Luís António Tavares Fernandes, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Felicidade Tavares Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Prorrogada Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Auxília da Veiga Borges, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carla Maria Rodrigues Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arcelino da Veiga Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Fernandes Varela, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Albertino João Pina Andrade, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mónica Cristina Mendes Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adnilsa Camutar Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Fernandes Andrade, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Verona Pires
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Benjamim Lopes da cruz da Silva, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Andradino Sanches Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesário Mendes Ferreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Wagner de Jesus Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Paulo César do Rosário da Luz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração a Astride Delgado Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares
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Convertendo Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Carlos Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
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Destacando Sara Sofia Martins da Costa Tavares, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Kevin Mendonça Vaz, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Adelino Rodrigues Fortes, afeto à Delegação do Ministério da Educação
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Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Nareida Natalie da Graça Pimentel, quadro da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Constantino Lopes Tavares Garcia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivanilda Lopes Coronel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Rosária Almeida Vieira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Rescisão de Contrato a Ifraim Tubias Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jean Jacques Barbosa Fernandes, Técnico, Nível III, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, de 10 de outubro de 2023, se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem vencimento a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do MAA, na Delegação da Brava
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Dirceu António Soares Andrade, Apoio Operacional Nível I
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilton Gomes da Luz, Apoio Operacional Nível I
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período 04 (quatro) anos a Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I