Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO
VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Germano Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Monteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A, para, garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Ministério das Finanças, Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública e Ministério do Turismo e Transportes
Procede à primeira alteração da Portaria nº 9/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal do Instituto de Turismo de Cabo Verde (ITCV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Lda, o Alvará que o Acredita como
Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de
março de 2023, referente ao Despacho n.º 01/2023, que atribui o Alvará provisório, que o Acredita como
Entidade Formadora ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA......
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da
Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
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