Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BAÍA BEACH CLUB”
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.
CABO VERDE TELECOM
Convocando os Acionistas para a Assembleia-Geral Ordinária que terá lugar no dia 29 de maio de 2023, pelas 9H00, no Hotel Trópico, na cidade da Praia, Cabo Verde.
BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO
Convocando os Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 26 de maio de 2023, pelas 9 horas, no Auditório do BCA/Garantia, sito em Chã de Areia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação sem fins lucrativos,“ASSOCIAÇÃO ALCATEIA E TEEN WOLF FAMILY (AATWF,)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Estatuto da Associação de Condóminos “STELLA MARIS VILLAGE.”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Administrador Executivo
da Agência Nacional de Água e Saneamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível
II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente
no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
como Técnica Nível I da área de Serviço Social.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Instituto do Mar I.p. – Imar
Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do
Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível
I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
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