Boletim Oficial n.º 213, II Série de 20-11-2023
Boletim Oficial n.º 213, II Série de 20-11-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, Técnico Sénior Nível I, Licenciado em Engenharia Mecânica,
para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente 2.ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, Esquadra de
Piquete, ausente em parte incerta da Europa, para apresentar a sua defesa no Porocesso Dispciplinar
que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Maria Andrade Gomes, ex-Escrivão de Direito, Ref.ª 11, Esc. B, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deusa Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Finanças e do Fomento Empresarial .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aureliano Maria Almeida, Apoio Operacional III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Barreto Gomes dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vital Rodrigues Ramos, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Cabral Silveira, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Lucrécia Maurício dos Santos, Inspetora de Investigação Criminal, Nível IV, do Quadro
de Pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Fortes Andrade, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Antonieta Melo de Barros Almeida, herdeira hábil
de Adriano da Luz Almeida.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valdemar Cruz, ex-Estivador do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Félix dos Santos, ex-Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Andrade Centeio, ex-Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Câmara
Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Denilson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I,
contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente com João
Baptista Ramos Martins, Apoio Operacional Nível I.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente com Manuel
Henrique Cabral Gomes, Apoio Operacional Nível I.