Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Abertura de concurso de acesso para preenchimento de 10 (dez) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação referente à Resolução que nomeia Yúdel Seme Pereira do Rosário para o cargo de Auditor Interno do Instituto Nacional de Previdência Social.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada:
“ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ENCONTRO- ENCONTRO.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alargamento de objecto social da associação denominada: “JUVENTUDE CLUBE DO NORTE-ABREVIADAMENTE JUVENTUDE C.N OU J.C.N.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Alice Diniz Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de João Silva – Djunga de Biluca.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autoriza a cedência definitiva de sessenta hectares de terrenos ao Município de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeia os membros do Comité de Pilotagem do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes 2022-2024.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento de Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnica Nível I, da Direção Geral de Inclusão Social, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
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