Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a João Pereira Martins Apoio Operacional, Nível III.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “ COMBO LOGÍSTICA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ HÉLIA PINTO SERVIÇOS TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, da associação denominada: “ORLU UNION ORGANISATION – O.U.O”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica na íntegra a Resolução n.º 80/X/2022, de 2 de dezembro, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei n.º 21/X/2023, que procede à primeira alteração ao Regime Jurídico relativo às armas e suas munições, aprovado pela Lei n.º 31/VIII/2013, de 22 de maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OP-CANALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T.”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à João Eugénio Ramos Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Rosana Patricia Ortet Lopes Afonso, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Santiago, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde da Graça Reis, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Maio
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