Boletim Oficial n.º 218, II Série de 27-11-2023
Boletim Oficial n.º 218, II Série de 27-11-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares,
Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do então Comando Regional da Praia, Esquadra Policial de
Piquete -Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Cláudio Emanuel de Mendonça Ribeiro, Agente
de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra
Policial de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Ivone Maria Almeida dos Santos a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária
José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando António dos Santos a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Francisca Costa da Moura a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária
Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Carlos Tavares Ferreira da Veiga, do Quadro de Pessoal
da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Andreia Sofia Monteiro Cabral a regressar ao seu Quadro de origem na Delegação do
Ministério da Educação de São Lourenço do Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Néemias Nelito Tavares Rodrigues, a regressar ao seu Quadro de origem na Delegação do
Ministério da Educação de São Lourenço do Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Ulisses José Teixeira Barros, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Arline Tavares Furtado, afeta à Delegação do Ministério da
Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Heleno António Soares Moreira, afeto à Delegação do Ministério
da Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Orisa Vaz Cabral, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Manuel Marques Lopes, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marina das Dores Monteiro Macedo Vasconcelos, do Quadro
de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Eunice Semedo dos Reis Afonso, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Alzira da Conceição Lopes Marques, afeta à Delegação do
Ministério da Educação da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Neidja Cristina de Sousa Lima para a Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando competências em Sara Sofia Martins a Costa Tavares, afeta ao Serviço de Gestão Financeira
e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Djamila Isabel da Veiga Soares, afeta ao Serviço de Gestão
Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria de Fátima Lopes Tavares, afeta ao Serviço de Gestão
Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Edvan Roberto Monteiro Rocha, afeto à Delegação do Ministério
da Educação do Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Rita Faria Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana
de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Isolina Rodrigues Gomes Martins Spínola, do Quadro de
Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria de Fátima da Cruz Miranda dos Reis Lopes, do Quadro
de Pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Vitorino de Pina Mendes, do Quadro de Pessoal da Delegação
do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Suzana Maria Carvalho de Castro, do Quadro de Pessoal do
Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Valder Manuel Silva Santos, do Quadro de Pessoal da Escola
Secundária José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, de Gilson Ilísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola
Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Graciete Mendes de Carvalho, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Celisa Helena Moreno Tavares, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Liziane Janine Fonseca da Cruz para a Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Luzia Inês Ramos Tavares Silva, Professora, afeta ao Centro Educativo Miraflores para
responder em processo disciplinar por eventual abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Gil Moreira Barbosa, Professor, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
de Santigo para responder em processo disciplinar por eventual abandono de lugar .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Suzete Monteiro Semedo às suas funções na Delegação do Ministério da
Educação de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Justina Tavares Monteiro às suas funções na Delegação do Ministério da
Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Virgílio Pires de Pina às suas funções na Delegação do Ministério da
Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Odair Emanuel Rocha Teixeira às suas funções na Delegação do Ministério
da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Excluindo da lista de 5(cinco) docentes, referente a reclassificação de Nélida Helena Gonçalves Correia
Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 9 de novembro de 2023, referente
a Licença sem Vencimento de Astride Delgado Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Escola
Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 15 de dezembro de
2010, referente ao reenquadramento de Josefa Lopes Coelho, Professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 15 de junho
de 2012, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva Professora do Ensino
Secundário.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Pedro João José Veríssimo, Enfermeiro Assistente III, Chefe na Delegacia de Saúde de
Calheta de São Miguel, em regime de dedicação exclusiva.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Agronomia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Engenharia Informatica e de Computadores,
da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade
de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Engenharia Agroflorestal da Universidade
de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“BRIMAPHOTOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração do estatuto NC: 267220901/3050420160614: “GORH GINÁSIO, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de dissolução e liquidação da sociedade NC: 228930600/2735120141107: “ZULUETA CV
LDA –FACTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um
registo de alteração parcial do pacto social da NC: 200498207/120030513: “PADARIA VITÓRIA,
LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma filial da
sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SCOOTER & QUAD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código
das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: “SKYTECH, LDA”......
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
unipessoal, denominada: “RIAMAR WATER SPORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.