Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, viúva e mãe representante da menor Dúnia Juceila Andrade Correia, herdeiros hábeis de José Maria Gomes Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Oliveira Pires Vieira, ex-Professora do Ensino Básico Elementar Eventual do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar, do Ensino Básico e Secundário e dos estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo, bem como o calendário de provas e exames
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Emília Cristina Castro Monteiro, Médica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Mileida dos Santos Correia Leal, Tecnica Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Daniel Gomes dos Santos Alves, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Tecnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Jesias Filomeno Freire Ramos, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Lopes Furtado da Veiga, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Wilson Patrick Correia, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “A PADARIA PORTUGUESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SAL KIDS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO “BAIRRO FITNESS.”
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