Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo deconstituição de uma Sociedade denominada: “CABO VERDE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da “FUNDAÇÃO MÉRITO E DEMOCRACIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação“CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL DE MINDELO.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Epifânio Lopes Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de José Mário dos Reis.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no
cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências na Ministra da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando Competências no Ministro do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Haicha Isabel Rodrigues dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Iris Maria Silva Rodrigues.
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