Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 35/2022, em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2023, em que é recorrente Hélio dos Santos Abreu e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2023, em que é recorrente Djanine Gomes Rosa e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2022, em que é recorrente António das Neves Furtado Tavares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2021, em que é recorrente Adilson Staline Mendes Batista e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional
Santiago Sul e Maio, colocado na Esquadra Polícia l de São Domingos, para apresentar a sua defesa
no processo disciplinara que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Amaro Varela Correia, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal
da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro Silva Cardoso, ex-Assistente Administrativo Ref.ª 6 Esc. C, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicacão feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 87, de 15 de maio de 2023,
o Despacho de nomeação de Manuel António Moreira Correia, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria José Martins Carvalho Veiga, Enfermeira Graduada
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Mircia Claudia Nascimento Neves, Apoio Operacional
Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira, em situação de
licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, no cargo de Assessor do
Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda o regime do contrato de gestão de Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada
em Gestão Hoteleira, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias
Criativas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para
o cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de Comissão de
Serviço de natureza judiciária.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal
do Porto Novo, em licença sem vencimento.
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