Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “RODA D’ SABURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “SONHO HOLDING, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade, denominada: “VITALLITY, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: “PAGALI, COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de encerramento da representação permanente da sociedade denominada: “ZHONGYU GLOBAL SEAFOOD CORP. - REPRESENTAÇÃO EM CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Cria e manda instalar as Salas de Escuta e de Depoimento Especial junto das Comarcas do país.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso de Abel Xavier Almeida, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, às suas funções no término da sua Licença sem Vencimento
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova o Regulamento – Projeto de Loteamento Urbano e das obras de Urbanização promovido pela empresa Ponta de Atum Investimentos, Lda
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Convocando os sócios da Gesco - Gestão, Consultoria e Empreendimentos, Lda., com sede na cidade da Praia, Prainha para uma Assembleia Geral extraordinária a ter lugar no dia 8 de setembro de 2023, pelas 10h:00m na sede da Sociedade
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Nestor Hernandez Carvalhal Andrade para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da República
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2022, em que é recorrente Gilson Alex dos Santos Vieira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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