Boletins Oficiais
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Superior Nível I, da Provedoria da Justiça.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando, Hernany Jorge dos Santos da Luz, Operador de Rede, Nível 5, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Adilson de Jesus Alves Pereira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, Assistente Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara, para efeitos de expropriação com caráter de urgência, a utilidade pública de terrenos necessários para a expansão aeroportuário do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, situado na ilha da
Boa Vista, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria Amélia Mendes Barros, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do Quadro de pessoal da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento
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