Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Ordem do Dia

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e seguintes.

Ordem do Dia

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro de 2023 e seguintes.

Resolução n.º 127/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 128/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 129/X/2023:

Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução n.º 130/X/2023:

Altera o Artigo único da Resolução n.º 8/X/2021, de 30 de julho, que cria e designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (U.I.P).

Voto de Pesar n.º 46/X/2023:

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Socorro Galvão Andrade.