Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Miguel Borges, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tadeu do Espirito Santo, Apoio Operacional Nível IV, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Técnica Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura do MAA
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Delegando competências em Paula Irina dos Santos de Pina, Técnica da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE)
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Aprovando o modelo de instrumento de medição conforme se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula o Sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local, definindo o regime de coordenação dos níveis nacional, regional, intermunicipal e municipal de planeamento do desenvolvimento regional e local, bem como o processo de elaboração, revisão, aprovação, execução, seguimento e avaliação dos instrumentos de planeamento do desenvolvimento regional, intermunicipal e municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 148 de 16 de agosto de 2023, referente ao regresso da funcionária Adriana dos Santos Moreno Mosso
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II Série de 15 de junho de 2023, referente à Pensão de Aposentação de Claudino da Veiga Mendonça, Professor do Ensino Secundário Nível III
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48 de 16 de março de 2023, referente à Pensão de Aposentação de Natália Almeida Mendes, Professora do Ensino Secundário Nível II,
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação eita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 de 11 de novembro de 2022, referente à Pensão de Aposentação de Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H
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