Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÃO BOAVISTA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “GRINER CVC CONSTRUÇÕES, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão quotas, cessão de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LABCAL-LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MANGUI - EMPREENDIMENTOS, HOTELARIA & TURISMO. SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova os modelos e estabelece as condições de emissão do Cartão de Identificação e Credencial dos agentes públicos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato de despacho conjunto nº 23/ME/MF/MMEAP/2023:
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 5 (cinco) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, Licenciada em Economia e Gestão, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido, a nomeação em regime de Contrato de Gestão de Gabriel da Silva Gonçalves, que vinha ecercendo o cargo de Secretário-Geral do Governo, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Orlanda Isabel Ramos Sanches, Técnica Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Varela Mendes, Ajudante de Serviços Gerais, do Hospital Dr. Agostinho Neto
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