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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, II Série de 8 de agosto de 2023, referente ao Anúncio de Concurso n.º 1 /CMTSN/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO CLUBE DO TARRAFAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de onze de fevereiro de dois mil e vinte e três, foi deliberada a mudança de firma da ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E AMBIENTAL DE MONTE GRANDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão, unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “EMPRESA DE VIGILÂNCIA & PROTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “JOÃO LOURENÇO VIEIRA GOMES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, SA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “CAETANO ONE CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial unipessoal por quota, nos termos seguintes: “FIRMA: SABOREZA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial por quota, nos termos seguintes: “FIRMA: SKY LIMIT SOLUTIONS CABO VERDE, LDA”.
Boletim Oficial n.º 94, I Série de 07-09-2023
I Série
07-09-2023
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Aprova o modelo da Carteira Profissional Digital e define as suas especificações técnicas.