Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCAÇÃO CABO VERDE - ACECV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DA LOMBA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES SABOR DA TERRA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e mudança da sede da sociedade denominada: “MOVEIS DECOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Nair de Pina Barros, Agente Sanitária, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegacia de
Saúde do Tarrafal, para apresentar justificação da sua ausência ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento á Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do
Serviço de Anatomia Patológica, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Silvino Batalha Sanches, Técnico de Nível III, do Quadro do Regime
Comum da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal Nível
III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues ao Quadro de Pessoal
da Direção dos Serviços do Comércio do Ministério de Indústria Comércio e Energia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em ARTES da Universidade Lusófona de Cabo
Verde.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviços de Informação Aeronáutica, 2.ª Edição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de
Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva
de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
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