Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27-12-2023
Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27-12-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para feito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada:
“12 HORAS D’ALTO S. NICOLAU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO JAPAN KARATÉ SHOTOKAN DE CABO VERDE – JKS - CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AGOSTINHO
ALVES - ADAA”..
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ORTET PRODUÇÕES, SOCIEDADE
UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “PROJECT GO – PG”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no
livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada: “ SALESIANOS
COOPERADORES - MINDELO”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Charles Sansom Comlanvi Akibodé, Técnico Especialista Nível III, do Quadro do Instituto do
Património Cultural – IPC, para exercer as suas funções na Presidência da República.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Catarina Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antão Provinciano Delgado, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Irene Mendes Ribeiro, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Tavares, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Augusto Coutinho, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Orlando Cardoso Fernandes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dália Isabel Melo Mendes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Gomes dos Reis Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adelino Nascimento Santos Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Lizardo dos Reis, Professor Primário do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antónia da Silva Freire, Apoio Operacional, Nível I, da Fundação Cabo Verdiana de Acção
Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Ilda Monteiro Lima Borges, Professora o Ensino Básico Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem entre si os respetivos postos de trabalho a Lisiane Gisela Lopes Pinto
Rodrigues, Enfermeira Graduada Nível I, e Sónia Indira Lopes Soares Rosa, Enfermeira Graduado
Nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Cipriano Silva da Cruz, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão
para ilha de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Aquino Andrade Fernandes,
Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Jandira Lopes Ferreira,
Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal.