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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Anunciando a abertura de Concurso Público para aquisição de equipamentos pesados para a Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ACÃO SOCIAL DE SANTA CRUZ – ASAS.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: “DIMANSIL - AUTO PARTS & PNEUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL & SOCIAL DS - ACS_DS”