Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Região Sanitária Santiago Norte, Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para a Delegacia Saúde da Praia, ilha de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Monica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho
Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação
Criminal Nível III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 11, de 25 de janeiro de
2022, referente a pensão de aposentação de Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora
do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 17, de 30 de janeiro de 2023,
referente aposentação de Eunice Maria Andrade Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a
Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de
Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino
Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções
técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas, por período de 1 (um) ano.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes por
motivo de faltas injustificadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL E SOCIAL GRITO DE
LIBERDADE- CABO VERDE.”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança no dia 13 de junho de 2023, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Parque Natural da Baía do Inferno e do Monte Angra,
2º Aniversário”
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