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Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSTUR PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NATURALPUR - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto socioal da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração Jurídica da sociedade por quotas denominada: “PIEMME IMOBILIARIA, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Nomeando os Técnicos de Nível I, aprovados no concurso que se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Firmino Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que Solange Alves Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Comunicações e Tecnologia de Informação – DOC, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Natalina Varela Mendes, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Luz Sousa Fortes da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ângela Maria Lima dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a requisição de Josina Helena Lopes D"Almeida Bettencourt, Técnica Nivel III, do Quadro da Presidência da República, para exercer as funções técnicas no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público, que se indicam
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo os Magistrados que se indicam
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Homologando o relatório final do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe e gradua os candidatos que se indicam
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo os Magistrados que se indicam
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando o Ministério da Justiça a nomear Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuição de Licença n.º 001/SFS-ET/2023 para instalação de duas estações terrenas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas das atividades e dos produtos petrolíferos sujeitos à regulação pelo regime de preços máximos
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
Bancos Domésticos de Importância Sistémica (Domestic Systemically Important Banks, sigla D-SIBs)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público