Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ana Mafalda Sanches
Correia Lopes, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal
de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Nelita de Abreu de Carvalho Moreno, para exercer as funções no Serviço de Gestão
Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando o fim de destacamento a Analino Santóbal Delgado Monteiro, que se encontrava a exercer
funções na Associação Zé Moniz .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando Pedro Vieira Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, que se encontra
de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que se
encontra de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 16 de maio de
2023, referente a licença sem vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR (ARES)
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais em São Vicente.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais na Praia
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Etaulindo Domingos Fortes, Apoio
Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande
como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção,
preservação e valorização.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de
São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna publico o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Diretor (a) de Serviço Nível
III, para a Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação
denominada: “ACTION METALO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE MISSÕES O CAMINHO -
AIMC”.
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