Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma
associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM
FRONTEIRA- A A.G.E.S”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes
Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cremila Venulda Andrade Brazão no cargo de Secretária
do Secretário-Geral na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vandre-Ze Rodrigues Neves, para o cargo de Notário Privativo do Estado no Serviço Notariado
do Estado, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida dos Santos para o cargo de Diretora de Serviço do Orçamento da Direção
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís Miguel de Barros Alves para o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas
da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as
competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA
HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor
herdeira hábil de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante
dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António
Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Anizia Helena Candeia Rocha Pires Ferreira, viúva e herdeira hábil
de José Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior José Carlos Rocha Pires Ferreira, herdeiro hábil de José
Manuel Silva Pires Ferreira.
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