Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública ao CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 21/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86,
II Série, de 27 de maio de 2022, de Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor
do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 22/2022, publicado no Boletim Oficial
n.º 86, II Série, de 27 de maio de 2022, de Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de
Assessor do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Osvaldo Borges Barbosa, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada
Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido de passagem à
situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de
Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Maria Évora Neves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva da Esquadra Policial de Santa
Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação de
pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional da Boa Vista,
deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Relatório de Atividades e Contas da INCV relativo ao ano de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de cessão de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTA DO SOL VOLLEY.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2023 em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2023 em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2020, em que é recorrente Simplício Monteiro dos Santos e entidade recorrida o 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
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